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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência60
    • Legislação (DR)57
    • Arbitragem (CAAD)47
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I57
    • CAAD-T47
    • TRC23
    • TRG22
    • TRE14
    • UE8
    • PJ1
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014174

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • Incidência subjetiva4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • CASO JULGADO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção3
    • IUC – Incidência subjectiva3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO2
    • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL2
    • DANO2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • SEPARAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INVENTÁRIO2
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • Incidência subjetiva e presunções legais2
    • COMPETÊNCIA2
    • TRABALHADORES2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2