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Nada encontrado para “TIPICIDADE OBJECTIVA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade objectiva2
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Atipicidade da crítica objectiva1
  • Tipicidade29
  • Verdade objectiva6
  • Identidade objectiva2

    Fonte

    • Jurisprudência373
    • Arbitragem (CAAD)75
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC148
    • TRE135
    • TRG75
    • CAAD-T73
    • TCAS9
    • DR-I9
    • TCAN3
    • TC-CONF3
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014458

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • CASO JULGADO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • NEGLIGÊNCIA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • REQUISITOS6
    • PROVA PERICIAL6
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • SENTENÇA5
    • JUSTA CAUSA5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5