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Nada encontrado para “PROFESSOR. UNIVERSIDADE. REGIME TRANSITÓRIO”.

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  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Professor universitário5
  • Professor universitario1
  • Regime transitório23
  • Regime transitório6
  • Regime transitório3

    Fonte

    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I15
    • CAAD-A4
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201421

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
    • DIREITOS DAS ASSOCIAÇÕES1
    • FINS DA ASSOCIAÇÃO1
    • ASSOCIAÇÃO PATRONAL1
    • CARÁCTER ECONÓMICO E SOCIAL1
    • Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade1
    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha1
    • INTERVENÇÃO NO MERCADO1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • DEFESA DA CONCORRÊNCIA1
    • ACTIVIDADE ECONÓMICA1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES1