Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO PRIMÁRIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido primário3
  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Arguido primário e inserido socialmente2
  • Arguido primário sem hábitos trabalho1
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência54
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE32
    • TRC18
    • CAAD-T8
    • DR-I4
    • TRG4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201467

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • CRIME FISCAL4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CONDIÇÃO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2
    • ALCOOLÉMIA2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • NULIDADE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • RECURSO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • Tributações autónomas2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • PROIBIÇÃO2
    • DEMANDADO CIVIL2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • FALTA2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • JUÍZO DE PROGNOSE2
    • REFORMATIO IN PEJUS2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO2