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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência77
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE35
    • TRC26
    • TRG15
    • DR-I7
    • UE1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201486

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • ALCOOLÉMIA3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • REQUISITOS3
    • LEI NOVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
    • LEI MAIS FAVORÁVEL2
    • CASO JULGADO2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA2
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE2
    • MEDIDA DE SEGURANÇA2