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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência285
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE124
    • TRC111
    • TRG47
    • DR-I14
    • CAAD-T11
    • UE4
    • PGR-CC3
    • TCAN2
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014318

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE11
    • MEDIDA DA PENA11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PROVA PERICIAL6
    • REQUISITOS6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
    • NEGLIGÊNCIA6
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
    • JUSTA CAUSA5
    • SENTENÇA5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CULPA5
    • REVOGAÇÃO4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • INJÚRIA4
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO4
    • ROUBO4