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Nada encontrado para “CONTRAPROVA”.

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  • Contraprova24
  • Prova e contraprova1
  • Contra-prova3
  • Contra prova1
  • Contra- prova1
  • Contraprova; prova do contrário1

    Fonte

    • Jurisprudência45
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Legislação (DR)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T24
    • TRE17
    • TRG14
    • TRC10
    • TCAS3
    • DR-I1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201471

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência do imposto5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • MEDIDA DA PENA4
    • PROVA PERICIAL3
    • ALCOOLÉMIA3
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS2
    • CONFISSÃO2
    • PROVA DOCUMENTAL2
    • VIOLAÇÃO2
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • LEI NOVA2
    • TAXA2
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE2
    • DOCUMENTO PARTICULAR2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • Incidência subjetiva2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE1