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    Fonte

    • Jurisprudência255
    • Legislação (DR)122
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I122
    • TRC90
    • TRE76
    • CAAD-T66
    • TRG46
    • TCAN23
    • TCAS20
    • PGR-CC10
    • CAAD-A5
    • AT-IV3
    • UE3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014465

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA13
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO11
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • PRAZO9
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • PROCESSO DISCIPLINAR6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • IUC – Incidência subjectiva5
    • DANOS MORAIS5
    • Incidência subjetiva5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL5
    • SEGURANÇA SOCIAL4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • PAGAMENTO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • DECISÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4