Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPUGNABILIDADE CONTENCIOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impugnabilidade contenciosa4
  • Paradigma de impugnabilidade contenciosa1
  • Impugnabilidade contenciosa; acto confirmativo1
  • Ação administrativa; impugnabilidade contenciosa1
  • Impugnação contenciosa3
  • Impugnabilidade15

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)118
    • Jurisprudência56
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T117
    • TCAN20
    • TRC13
    • TRG11
    • TCAS11
    • DR-I9
    • TRE1
    • AT-IV1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014185

    Descritor

    • ← todos
    • tempestividade6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • Encargos dedutíveis5
    • Lucro Tributável4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
    • Tributações autónomas3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO3
    • Incidência subjetiva3
    • revisão oficiosa3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • OPOSIÇÃO2
    • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • NOTIFICAÇÃO POSTAL2
    • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação2
    • CARTA REGISTADA2
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS PELO RENDIMENTO REAL (CFR.ARTº.104, Nº.2, DA C.R.P.)2
    • INSOLVÊNCIA2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IVA – Competência material do tribunal arbitral2
    • juros indemnizatórios2