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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Legislação (DR)60
    • Jurisprudência14
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I60
    • TRE6
    • UE5
    • TRG4
    • TRC3
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201482

    Descritor

    • ← todos
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO3
    • LEGÍTIMA DEFESA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • SUBSTITUIÇÃO2
    • SUBEMPREITADA2
    • RISCO AGRAVADO1
    • CRIME AGRAVADO1
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO1
    • INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
    • APOSENTAÇÃO1
    • VIOLÊNCIA1
    • AUTO DE NOTÍCIA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • TRÁFICO DE TRÁFICO1
    • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO1
    • SUPLEMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO1
    • FALTA1
    • DESOBEDIÊNCIA1
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR1
    • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO1
    • RETRIBUIÇÃO1