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    Fonte

    • Jurisprudência315
    • Legislação (DR)148
    • Arbitragem (CAAD)63
    • Direito da UE9
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I148
    • TRC125
    • TRG102
    • TRE80
    • CAAD-T56
    • UE9
    • CAAD-A7
    • AT-IV6
    • TCAN5
    • TCAS3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014542

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INSOLVÊNCIA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • FUNDAMENTAÇÃO9
    • RECURSO8
    • PROVA PERICIAL8
    • NULIDADE8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • USUCAPIÃO7
    • REQUISITOS6
    • Incidência subjetiva6
    • MEDIDA DA PENA6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
    • presunção legal5
    • LEGITIMIDADE5
    • DANOS MORAIS5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • Incidência do imposto5
    • PRAZO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • INVENTÁRIO5