Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENHORA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Penhora fiscal1
  • Penhora fiscal anterior1
  • Pena fiscal1
  • Penhora em execução fiscal6
  • - penhora de crédito fiscal1
  • Penhora316

    Fonte

    • Jurisprudência69
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TCAN22
    • TRC17
    • DR-I14
    • CAAD-T13
    • TCAS13
    • TRG11
    • TRE6
    • UE2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2014100

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
    • PENHORA5
    • REVERSÃO4
    • EXECUÇÃO FISCAL4
    • PRESCRIÇÃO4
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CITAÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
    • DIFAMAÇÃO3
    • NOTIFICAÇÃO3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • RECLAMAÇÃO ART. 276º CPPT3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VENDA2
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • LEGITIMIDADE2
    • PROIBIÇÃO2
    • HONRA E CONSIDERAÇÃO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • PRAZO2