Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATOS ISOLADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atos isolados1
  • Ato isolado3
  • Ato isolado2
  • Ato isolado1
  • Prática de atos isolados1
  • Acto isolado5

    Fonte

    • Legislação (DR)39
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Jurisprudência29
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I39
    • CAAD-T34
    • UE14
    • TRE11
    • TRC11
    • TRG7
    • PGR-CC3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014120

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • Lucro Tributável3
    • Encargos dedutíveis3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • Tributações Autónomas2
    • MEDIDA DA PENA2
    • Cláusula geral antiabuso2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • DANO2
    • IRS – Cláusula geral anti-abuso2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • Incidência subjetiva2
    • locação financeira2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • IUC - Incidência subjetiva2
    • FACTOS RELEVANTES1
    • EXPLORAÇÃO DE JOGO1
    • TERRORISMO INTERNACIONAL1
    • IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do CPPT1
    • ANULAÇÃO1
    • Aplicação da CGAA1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1