5 resultados

1. TRG2013-12-17

   412/12.7PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que

   • PROVA PERICIAL
   • IRREGULARIDADE
2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 242, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Número 242 ÍNDICE

3. DR-I2013-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013

   Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 e) Equacione também a

4. TRC2013-05-08

   150/11.8GAPCV.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - Decorrendo da matéria de facto provada: (i) os dois arguidos, com

   • TENTATIVA
   • FURTO
   • ACTO PREPARATÓRIO
   • ACTOS DE EXECUÇÃO
   • CO-AUTORIA
5. TRG2013-03-31

   8/10.8GBPTL.G1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I – Não profere um depoimento indireto o polícia que no julgamento relata

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • TESTEMUNHA