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Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
não forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio jurídico, as águas são partes componentes dos respectivos prédios e quando desintegradas adquirem autonomia e são consideradas ... seja uma "janela", mas o conceito desta é-nos dado por exclusão de partes, com base no disposto no artigo 1363º, o qual caracteriza as aberturas de tolerância, ou seja
Relator: Antero Pires Salvador
resultando dos elementos do concurso que a Preparação da Obra era um dos seus componentes individualizados, temos que a proposta que não contemplava este item deveria ter sido excluída ... exigência dos preços unitários serve precisamente para avaliação, em concreto, do preço de cada componente, aferir da sua verosimilhança com a realidade e valor técnico e assim se possibilitar
Relator: SOFIA DAVID
artigo 105º, n.º 5, do CPTA, não proferindo sentença, mas antes convidando as partes a acordarem, no prazo de 20 dias, o montante da indemnização a que o autor ... nota justificativa do preço, com a discriminação de todos os custos e componentes diversos inerentes à formação do preço unitário proposto, utilizando-se depois as expressões «tais como» e «entre
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Civil tem, a nosso ver, de ser entendida, logo à partida, em termos hábeis porque não pode traduzir a ideia de que o veículo sinistrado tenha que estar movimento ... exercida pelo veículo com a sua particular configuração, em suma com todos os seus componentes, como seja o depósito do combustível ou o tubo hidráulico que também o compõe pois
Relator: ALBERTINA PEDROSO
confunde quer com o afastar, ponto por ponto, de todos os argumentos invocados pelas partes, quer com a inclusão na mesma de citações doutrinais e jurisprudenciais em abono da posição ... feito juntar aos autos documento discriminativo de todos os montantes em dívida e seus componentes, não pode o requerimento executivo considerar-se inepto. 4 - Instaurada a execução tendo por base
Relator: FELIZARDO PAIVA
entrada em vigor dos referidos códigos o subsídio de natal era integrado por outras componentes retributivas que não apenas o salário base e as diuturnidades, então o seu cálculo deverá ... prestado pelo motorista, integra o conceito de retribuição – artigo 82º da LCT: VII – A partir de 1997 (Dec. Lei nº 88/96, 3/07), mesmo após a entrada em vigor
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- Se durante a execução de uma empreitada efectuada num veículo automóvel
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Ainda que os danos revistam uma natureza diferenciada – como por exemplo
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – No cálculo do valor indemnizatório por danos resultantes de acidente de
Relator: LUIS CRAVO
1. A presunção do art.7º do C.R.Predial, aplicável ao registo automóvel
Relator: RITA ROMEIRA
I – A decisão, a proferir no processo de regulação do exercício das
Relator: SÉNIO ALVES
I. Expressões do género “o arguido agiu de forma voluntária, livre e
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O momento da consumação criminosa no crime de abuso de confiança
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A falta de indicação do grau de pureza – no caso da
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. A alegação de que não resulta da fundamentação do acórdão condenatório
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Para o preenchimento do tipo de falsificação na modalidade prevista na
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O tipo objectivo negligente, nos crimes materiais ou de resultado, inclui
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - O segredo profissional existe sempre que alguém deva estar excluído do
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A “tunnel vision” das entidades investigatórias e instrutórias – a atenção exclusiva
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O depoimento da vítima pode, em determinadas condições, constituir prova bastante