113/10.0TAVVC.E1
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O crime de violência doméstica - crime específico impróprio ou impuro e
19 resultados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O crime de violência doméstica - crime específico impróprio ou impuro e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Tal como a acusação tem por função a delimitação do âmbito
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I – Revogada em sede de recurso a sentença proferida pelo tribunal de
Relator: FERNANDO PINA
I – Nos termos do art. 31.º da Lei de Imprensa, as
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I - É legitimo o recurso à aplicação de métodos indirectos de avaliação
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
I – Viola o princípio da igualdade dos credores um processo especial de
Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O princípio da imodificabilidade da decisão ou da sua irrevogabilidade, consagrado
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A jurisprudência fixada no AUJ n.º 1/2001 continua a ter
Relator: ARTUR DIAS
I – De acordo com o artº 36º, al. g) do Código da
Relator: TELES PEREIRA
I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento
Relator: ALICE SANTOS
1.- Para que ocorra o crime de ameaça não se exige que
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – É substancialmente nula, por omissão de pronúncia, a decisão que se
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei
Arbitrabilidade dos atos de autoliquidação; direito à dedução com fundamento em erro
Relator: ALICE SANTOS
Realizada uma busca no domicílio da irmã do arguido, local onde nessa
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - O menor, pela especialidade da sua situação face ao adulto, tem
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. O processo de insolvência é um processo especial, que se rege
Mais-valias