8 resultados

1. TRE2013-03-21citado por 2

   59/12.8TTBJA.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – O factor de bonificação de 1.5 previsto nas alíneas a) e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • BONIFICAÇÃO
2. TRG2013-01-17citado por 1

   1002/11.7TJVNF.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   A herança indivisa aceite pelos sucessores do seu autor não tem personalidade

   • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
   • HERANÇA JACENTE
   • PATRIMÓNIO AUTÓNOMO
   • HERANÇA INDIVISA
3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

4. TRG2013-09-10

   785/09.9TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

   • EXPLOSÃO
   • DANOS MORAIS
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
   • PREVISIBILIDADE
5. TRG2013-06-13

   360/09.8TCGMR.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • HERANÇA INDIVISA
   • LEGITIMIDADE
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
6. TRC2013-06-04

   1475/09.8TBTMR-I.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- O falido/insolvente não é um incapaz. 2.- A sua representação no

   • FALÊNCIA
   • EFEITOS
   • ADMINISTRADOR
   • EXECUÇÃO
   • HABILITAÇÃO
7. DR-I2013-06-01

   Lei n.º 41/2013

   Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

8. DR-I2013-03-01

   Diário da República n.º 45

   I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE