DR-I
Diário da República n.º 90, 1.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Número 90 ÍNDICE
129 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Número 90 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de maio de 2013 Número 89 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
Relator: ANA BARATA BRITO
1 - O exame da prova é a análise de todas as provas
Relator: ANA BARATA BRITO
1. A arrumação de géneros alimentícios e de detergentes num mesmo espaço
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A pena acessória prevista no art. 35.º, n.º 1
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 - Impõe-se o reenvio do processo para novo julgamento, nos termos
Compensação por rescisão, por mútuo acordo, do contrato promessa de compra e
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 56/2013 Referendado em 16 de abril de 2013
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Tendo em conta a natureza e gravidade das lesões, as intervenções
Relator: SÉNIO ALVES
1. O crime de ameaça é um minus relativamente ao crime de
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I - A circunstância do pedido cível ser deduzido na acção penal, em
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1- O conceito de “outrem” do nº 1 do artigo 291º do
Relator: ANA BARATA BRITO
1. No exercício do controlo da decisão do Ministério Público, o juiz
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- A justificação para responsabilizar o vendedor do imóvel nos termos previstos
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – O crime de falsificação de documento é um crime intencional, que
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. A inadmissibilidade legal da instrução é conceito que abarca realidades distintas