DR-I
Diário da República n.º 198
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Número 198 ÍNDICE
144 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Número 198 ÍNDICE
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A venda forçada em processo executivo não afecta a relação locatícia
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal
Relator: CACILDA SENA
I - Nos termos do disposto nos artigos 383.º do Código de
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
I - Na situação em que o ofendido é Magistrado do Ministério Público
Relator: ANA BARATA BRITO
1. No recurso da sentença (fora dos casos de decisão sumária prevista
Relator: JOSÉ FETEIRA
i)A competência material de um tribunal, enquanto medida da jurisdição que
I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Para que opere a presunção da existência de contrato de trabalho
Relator: FERNANDA VENTURA
I - A reconstituição do facto, meio autónomo previsto no artigo 150.º
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. O ilícito de mera ordenação social corresponde a uma censura de
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira só podem acumular
Relator: PROENÇA DA COSTA
I. O reenvio prejudicial consiste na colocação de uma questão relativa à
Decreto-Lei n.º 91/2013 Artigo 2.º de 10 de julho
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE
IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O depósito bancário, consistindo num depósito em dinheiro junto de um
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O incumprimento, pelo réu, do ónus consagrado na parte final do
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Só é legítima a aplicação de medida tutelar educativa desde que verificados