TRG
37/10.1TMBRG.G1
Relator: HELENA MELO
I - A lei não impõe expressamente a demanda conjunta de ambos os
520 resultados
Relator: HELENA MELO
I - A lei não impõe expressamente a demanda conjunta de ambos os
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O requerimento de abertura de instrução formulado pelo assistente deve conter
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
Decreto-Lei n.º 56/2013 Referendado em 16 de abril de 2013
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. Em qualquer das suas modalidades - compromisso arbitral, se o litígio ou
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O artigo 510.°, n.° 1, alínea b), do Código do Processo
Relator: TELES PEREIRA
I – Em processo de insolvência, a incompetência relativa decorrente da ofensa das
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só
Relator: CANELAS BRÁS
Logo que seja invocada a excepção dilatória da violação da convenção de
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - A inexistência de factos bastantes para alicerçar a decisão tomada, não
Relator: LUIS CRAVO
1. O portador do cheque que pretenda efectivar a responsabilidade civil da
Relator: FILIPE CAROÇO
1. O não vencimento de juros remuneratórios relativamente a prestações futuras que
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A culpa é um dos pressupostos da obrigação de indemnizar, como
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1 - O dano biológico é o dano “in natura”, cuja repercussão pode
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1. - No âmbito da acção de alteração de acordo ou decisão final
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Se a recorrente anuncia no requerimento de interposição do recurso o
Relator: SÍLVIA PIRES
I – A acção de divisão de coisa comum, conforme decorre do n
Relator: LUIS CRAVO
1. - A caducidade do contrato de locação, nos termos do art. 1051º
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Na impugnação da matéria de facto não basta que o recorrente