UE
Diretiva (UE) 2013/55
DIRETIVA 2013/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
60 resultados
DIRETIVA 2013/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I – A falta de indicação do destino a dar a coisas relacionadas
Relator: FREITAS NETO
1. A nulidade decorrente da inobservância dos requisitos previstos no art.º
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. A alínea h) do n.º 1 do artigo 165.º
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso
IS – Verba 28.1. da TGIS
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
Justifica-se a medida excepcional da quebra do segredo bancário, por prevalência
Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro
I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Atento o contexto em que foram proferidas – durante um programa de
Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS - Cumulação de pedidos.
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – Na ausência de prova direta, o tribunal pode decidir em face
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios
DIRETIVA 2013/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
Relator: LUIS CRAVO
1. A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira só podem acumular
DIRETIVA 2013/33/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CACILDA SENA
Resultando da prova produzida que o ofendido accionou, no seu telemóvel, o
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
Segundo o critério do interesse preponderante ou prevalecente, na pendência de inventário