28 resultados

1. DR-I2013-05-01

   Diário da República n.º 101

   I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE

2. PGR-CC2013-04-18

   Parecer n.º 6/2013

   Relator: FERNANDO BENTO

   1.ª – A Editorial do Ministério da Educação e Ciência é um

   • EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
   • ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
   • TRABALHADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
   • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
   • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA
   • TRANSIÇÃO
3. DR-I2013-04-01

   Decreto-Lei n.º 47/2013

   Decreto-Lei n.º 47/2013 CAPÍTULO I de 5 de abril Disposições

4. TRE2013-03-07

   785/12.1T2STC.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS

   - Os factos referidos no artº 20º nº 1 do CIRE constituem factos

   • INSOLVÊNCIA
   • FACTOS-ÍNDICE
5. TRE2013-03-07

   785/12.1T2STC.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS

   - Os factos referidos no artº 20º nº 1 do CIRE constituem factos

   • INSOLVÊNCIA
   • FACTOS-ÍNDICE
6. PGR-CC2013-02-14

   Parecer n.º 9/2011

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – Por despacho de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional

   • MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS
   • NOMEAÇÃO
   • COMISSÃO NORMAL DE SERVIÇO
   • ASSESSOR
   • MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
   • GABINETE MINISTERIAL
7. DR-I2013-02-01

   Decreto-Lei n.º 20/2013

   Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692

8. DR-I2013-01-01

   Diário da República n.º 13, 1.º suplemento

   classifica- onde se lê: ção obtida pelos candidatos na formação inicial ou no concurso, o qual é valido para vagas abertas no prazo «2- O bombeiro transferido mantém a carreira ... candidatos na formação inicial ou no 4- Os pedidos de transferência referidos nos números concurso, o qual é válido para vagas abertas no prazo anteriores são efetuados a requerimento