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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência385
    • Legislação (DR)19
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE165
    • TRC157
    • TRG61
    • DR-I19
    • PGR-CC5
    • CAAD-T4
    • TCAS2
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013416

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • NULIDADE13
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • MEDIDA DA PENA11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • DOLO9
    • AMEAÇA9
    • CONSUMAÇÃO8
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • MULTA8
    • CO-AUTORIA8
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • NEGLIGÊNCIA7
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
    • APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • ROUBO6
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6