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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Conhecimento dos factos1
  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência728
    • Arbitragem (CAAD)46
    • Legislação (DR)34
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE287
    • TRC281
    • TRG152
    • CAAD-T45
    • DR-I34
    • TCAS6
    • UE4
    • PGR-CC2
    • PJ2
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013817

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • NULIDADE21
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • ÓNUS DA PROVA18
    • INSOLVÊNCIA18
    • MEDIDA DA PENA18
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • NULIDADE INSANÁVEL14
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
    • AMEAÇA13
    • REJEIÇÃO13
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA12
    • IRREGULARIDADE11
    • APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • RECURSO10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • CONSUMAÇÃO9