Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOMICILIÁRIOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Domiciliários1
  • Apoio domiciliário3
  • Amas domiciliárias1
  • Busca domiciliária48
  • Domicilio6
  • Buscas domiciliárias2

    Fonte

    • Legislação (DR)12
    • Jurisprudência9
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • DR-I12
    • AT-IV4
    • TRG4
    • TRE2
    • TRC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201325

    Descritor

    • ← todos
    • IPSS’s2
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • ASSOCIAÇÃO1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • Liquidação do IVA1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • DANOS FUTUROS1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • EXPROPRIAÇÃO1
    • AUTO-ESTRADA1
    • PROVA PERICIAL1
    • Santa Casa da Misericórdia de Lisboa1
    • ELEIÇÃO1
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO1
    • ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO1
    • Taxas1
    • Consumidores finais1
    • Residências geriátricas, residências assistidas e centro de dia; assistência domiciliária de serviços individualizados e de teleassistência a idosos, doentes e deficientes1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • PORTARIA DE EXTENSÃO1
    • LIGAÇÃO EDIFÍCIOS À REDE DE DRENAGEM PÚBLICA1
    • BRISA1