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Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência458
    • Arbitragem (CAAD)33
    • Legislação (DR)32
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC194
    • TRE176
    • TRG82
    • DR-I32
    • CAAD-T32
    • TCAS6
    • PGR-CC6
    • AT-IV4
    • UE2
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013536

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • NULIDADE15
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
    • MEDIDA DA PENA11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • INSOLVÊNCIA9
    • AMEAÇA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • DOLO9
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • CO-AUTORIA8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CONSUMAÇÃO8
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • NEGLIGÊNCIA7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6