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Nada encontrado para “FILHOS MAIORES”.

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Talvez procure por

  • Filhos maiores1
  • Alimentos a filhos maiores53
  • Filho maior3
  • Despesas com filhos maiores2
  • Despesas com os filhos maiores1
  • Alimentos devidos a filhos maiores1

    Fonte

    • Jurisprudência447
    • Legislação (DR)29
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC174
    • TRE161
    • TRG111
    • DR-I29
    • CAAD-T10
    • PJ2
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013489

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • MEDIDA DA PENA14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • NULIDADE9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • INSOLVÊNCIA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
    • CO-AUTORIA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • RECURSO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
    • AMEAÇA7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • ALIMENTOS6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6