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  • Documentos particulares8
  • Cópia documentos particulares1
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  • Título executivo – documentos particulares1
  • Força probatória dos documentos particulares1
  • Crédito - documento particular1

    Fonte

    • Jurisprudência607
    • Legislação (DR)139
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Fiscal — vinculativas (AT)28
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)11
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC280
    • TRE182
    • TRG141
    • DR-I139
    • CAAD-T66
    • AT-IV28
    • UE15
    • PGR-CC11
    • CAAD-A4
    • TCAS3
    • PJ2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013872

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO30
    • NULIDADE24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • INSOLVÊNCIA20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • ABUSO DE DIREITO16
    • DOCUMENTO PARTICULAR15
    • MEDIDA DA PENA14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • FORÇA PROBATÓRIA11
    • EXECUÇÃO11
    • LEGITIMIDADE10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • INDEFERIMENTO LIMINAR10
    • AMEAÇA9
    • CHEQUE9
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • CADUCIDADE8
    • MATÉRIA DE FACTO8