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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência774
    • Legislação (DR)146
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRC303
    • TRE281
    • TRG179
    • DR-I146
    • CAAD-T31
    • UE11
    • PGR-CC8
    • TCAS7
    • PJ5
    • TCAN4
    • CAAD-A3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2013980

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE29
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • INSOLVÊNCIA22
    • MEDIDA DA PENA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • ÓNUS DA PROVA14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO14
    • FUNDAMENTAÇÃO13
    • IRREGULARIDADE13
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • CASO JULGADO12
    • RECURSO11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • LEGITIMIDADE10
    • NULIDADE INSANÁVEL10
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9