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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência109
    • Legislação (DR)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE51
    • TRC40
    • TRG18
    • DR-I17
    • AT-IV2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013129

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • MEDIDA DA PENA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • FACTOS GENÉRICOS4
    • NULIDADE4
    • ROUBO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • MEDIDAS DE COACÇÃO3
    • CUMPLICIDADE2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2