Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSTITUIÇÃO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Constituição fiscal15
  • Constituição48
  • Da constituição1
  • Modo constituição1
  • Constituição júri1
  • Consolidação fiscal1

    Fonte

    • Jurisprudência141
    • Arbitragem (CAAD)136
    • Legislação (DR)131
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Provedor de Justiça5
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T136
    • DR-I131
    • TRC49
    • TRE42
    • TRG38
    • AT-IV11
    • TCAS10
    • PGR-CC5
    • PJ5
    • TC-CONF1
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013430

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL15
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
    • TRIBUNAL COMUM10
    • HOMOLOGAÇÃO9
    • MULTA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • Cláusula geral anti-abuso8
    • INSOLVÊNCIA8
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL7
    • CRÉDITO FISCAL7
    • CONCESSIONÁRIO6
    • CRIME FISCAL5
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA5
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA5
    • PESSOA COLECTIVA4
    • AUTO-ESTRADA4
    • ARRENDAMENTO4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • LEGITIMIDADE4
    • COIMA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ÁGUAS4
    • TÍTULO EXECUTIVO4