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Nada encontrado para “ARMAS PROIBIDAS”.

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Talvez procure por

  • Armas proibidas1
  • Arma proibida20
  • Provas proibidas1
  • Uso de arma proibida1
  • Detenção arma proibida1
  • Detenção de arma proibida60

    Fonte

    • Jurisprudência65
    • Legislação (DR)15
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE36
    • TRG17
    • DR-I15
    • TRC12
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201381

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • ROUBO4
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • AMEAÇA3
    • INDÍCIOS2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • TENTATIVA2
    • BUSCA2
    • MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
    • ADMOESTAÇÃO2
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO2
    • IRREGULARIDADE2
    • COACÇÃO2
    • OBTENÇÃO DE PROVA2
    • CUMPLICIDADE2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2