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Nada encontrado para “INTIMIDADE”.

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  • Intimidade1
  • Intimidação1
  • Direito à intimidade1
  • Intimidade vida privada1
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  • Ilegitimidade16

    Fonte

    • Jurisprudência234
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE91
    • TRC79
    • TRG41
    • TCAS20
    • DR-I14
    • CAAD-T11
    • PJ3
    • TCAN3
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013265

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • MEDIDA DA PENA8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
    • NULIDADE6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE5
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO5
    • AMEAÇA5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CONSUMAÇÃO4
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
    • CONSTITUCIONALIDADE4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • RECURSO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • INJÚRIA4
    • DIFAMAÇÃO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4