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    Fonte

    • Legislação (DR)78
    • Jurisprudência70
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • DR-I78
    • TRE28
    • TRC25
    • TRG17
    • CAAD-T7
    • UE2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2013159

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • NULIDADE4
    • ASSOCIAÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • ASSEMBLEIA GERAL3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • INJÚRIA2
    • ADMOESTAÇÃO2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA2
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA2
    • DESNECESSIDADE2
    • JUROS2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • LEGITIMIDADE2
    • DOMÍNIO PÚBLICO2
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA2
    • EXTINÇÃO2