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Nada encontrado para “JOGADOR PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Jogador profissional3
  • Jogador de futebol profissional1
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Condutor profissional3
  • Ordem profissional12

    Fonte

    • Jurisprudência12
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG5
    • TRE4
    • TRC3
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 201314

    Descritor

    • ← todos
    • CUMPLICIDADE2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
    • EXTORSÃO1
    • ACTIVIDADE PERIGOSA1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • FACTO IMPLICITAMENTE ARTICULADO1
    • ERRO DE ESCRITA1
    • RECURSO1
    • ROUBO1
    • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1
    • GARANTIA1
    • PROVA PERICIAL1
    • NULIDADE SANÁVEL1
    • AUTORIA1
    • INCAPACIDADE1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • REINCIDÊNCIA1
    • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO1
    • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL1
    • MENORIDADE1
    • DANOS REFLEXOS1