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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência122
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)3
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRE53
    • TRC41
    • TRG28
    • DR-I10
    • PGR-CC3
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 2013137

    Descritor

    • ← todos
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • CRIME CONTINUADO4
    • PROVA PERICIAL4
    • INDÍCIOS4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • PERITAGEM3
    • NULIDADE3
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • IRREGULARIDADE3
    • PROVAS3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • ACUMULAÇÃO DE CRIMES3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • CÚMULO JURIDICO SUPERVENIENTE2
    • CONTRA-ORDENAÇÕES2