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Nada encontrado para “PROFISSIONAL”.

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  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2
  • Sigilo profissional61
  • Doença profissional37

    Fonte

    • Jurisprudência605
    • Legislação (DR)195
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • TRE234
    • TRC218
    • DR-I195
    • TRG132
    • CAAD-T28
    • AT-IV18
    • UE13
    • TCAS12
    • TCAN9
    • CAAD-A7
    • PGR-CC7
    • PJ5

    Ano

    • ← todos
    • 2013878

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • INSOLVÊNCIA22
    • NULIDADE20
    • MEDIDA DA PENA18
    • ÓNUS DA PROVA18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA8
    • COMPETÊNCIA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • AMEAÇA7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • DANOS FUTUROS7
    • FORÇA PROBATÓRIA7