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Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

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Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Jurisprudência113
    • Legislação (DR)80
    • Direito da UE13
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • DR-I80
    • TRE51
    • TRC35
    • TRG27
    • UE13
    • AT-IV11
    • CAAD-T3
    • PGR-CC3
    • PJ3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013227

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • RBC9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • INSOLVÊNCIA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • CO-AUTORIA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • NEGLIGÊNCIA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • DOLO3
    • Resíduos3
    • NULIDADE3
    • ROUBO3
    • INTERESSE EM AGIR3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO2
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
    • BUSCA2
    • DANOS FUTUROS2