Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressupostos da liberdade condicional10
  • Pressupostos para a concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos materiais da concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos da concessão da liberdade condicional a meio da pena1
  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1

    Fonte

    • Jurisprudência86
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC37
    • TRE34
    • DR-I21
    • TRG15
    • CAAD-T3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2013111

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • NULIDADE5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • MEDIDA DA PENA4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • MEDIDAS DE COACÇÃO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • IRREGULARIDADE2
    • DEVER DE INFORMAR2
    • PENA ACESSÓRIA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • REINCIDÊNCIA2
    • RECURSO2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • PROVAS2
    • RESOLUÇÃO2
    • PRESSUPOSTOS2
    • ABUSO DE DIREITO2