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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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Talvez procure por

  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência713
    • Legislação (DR)23
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE314
    • TRC259
    • TRG134
    • DR-I23
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • CAAD-T2
    • TCAN2
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013743

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • NULIDADE25
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • MEDIDA DA PENA22
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • AMEAÇA16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO16
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
    • NULIDADE INSANÁVEL12
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • IRREGULARIDADE12
    • APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA11
    • REVOGAÇÃO10
    • PENA ACESSÓRIA10
    • CONSUMAÇÃO10
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
    • RECURSO10
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • REQUERIMENTO10