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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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  • Modalidade de dolo1
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    Fonte

    • Jurisprudência165
    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC71
    • TRE68
    • TRG25
    • DR-I15
    • CAAD-T4
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2013185

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • DIFAMAÇÃO7
    • MEDIDA DA PENA7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • DOLO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
    • NULIDADE4
    • CHEQUE4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • RECUSA DE PAGAMENTO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • ANULABILIDADE4
    • INSOLVÊNCIA4
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ADMOESTAÇÃO3
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM3