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Nada encontrado para “INTERESSES COLECTIVOS E INTERESSES INDIVIDUAIS”.

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Talvez procure por

  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Defesa colectiva de interesses individuais1
  • Defesa colectivas de interesses individuais1
  • Defesa colectiva de direitos e interesses individuais1
  • Interesses coletivos2
  • Interesses individuais homogéneos3

    Fonte

    • Jurisprudência121
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE50
    • TRC48
    • TRG21
    • CAAD-T21
    • DR-I20
    • CAAD-A2
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013166

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • MEDIDA DA PENA8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • CO-AUTORIA5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • PESSOA COLECTIVA5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • ROUBO3
    • Derrama3
    • Derrama municipal3
    • EXTINÇÃO3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • LEGITIMIDADE3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • SENTENÇA PENAL3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • TENTATIVA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • NULIDADE3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3