Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS ILÍCITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos ilícitos1
  • Facto ilícito20
  • Factos lícitos1
  • Acto ilícito5
  • Facto lícito1
  • Facto ilícito culposo1

    Fonte

    • Jurisprudência797
    • Legislação (DR)66
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE328
    • TRC282
    • TRG165
    • DR-I66
    • CAAD-T13
    • TCAN13
    • TCAS9
    • PGR-CC6
    • PJ4
    • UE3
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013891

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • RESPONSABILIDADE CIVIL25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • NULIDADE19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • MEDIDA DA PENA15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • INSOLVÊNCIA13
    • AMEAÇA12
    • FUNDAMENTAÇÃO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • PRESCRIÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • DOLO9
    • MULTA9
    • RECURSO9
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL9
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9