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Nada encontrado para “DIVIDENDOS”.

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  • Dividendos/sgps1
  • Juros e dividendos3
  • dividendos ocultos1

    Fonte

    • Legislação (DR)17
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Jurisprudência5
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I17
    • CAAD-T15
    • TRE4
    • UE2
    • PGR-CC1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201340

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • holding vs1
    • Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional1
    • Regime da eliminação da dupla tributação económica dos dividendos auferidos pelas SGPS1
    • Fusões inversas, neutralidade fiscal, dedutibilidade de encargos financeiros1
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
    • Arbitrabilidade dos atos de autoliquidação1
    • Legitimidade processual1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • ANULAÇÃO1
    • DIREITO AOS LUCROS1
    • Direito à dedução, operação de fusão1
    • DEFEITOS DA OBRA1
    • Direito à dedução do IVA suportado com assessoria jurídica e consultadoria destinado a aquisição de participações sociais1
    • Estabelecimento estável1
    • art1
    • DECLARAÇÃO DE NULIDADE1
    • Retenção na fonte, resultados da partilha de sociedade proprietária de prédios rústicos expropriados em 1974 e 19751
    • DELIBERAÇÃO1
    • dedutibilidade fiscal dos juros suportados1
    • Prestações suplementares / acessórias1
    • 23.º do CIRC e art1
    • GERENTE DE FACTO1
    • 63.º do TFUE, eliminação da dupla tributação económica de dividendos1
    • FRAUDE FISCAL1