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Nada encontrado para “FALTA DE ASSIDUIDADE”.

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  • Falta de assiduidade2
  • Assiduidade2
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de atividade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)35
    • Jurisprudência35

    Tribunal

    • DR-I35
    • TRE18
    • TRG10
    • TRC7

    Ano

    • ← todos
    • 201370

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • NULIDADE2
    • MEDIDA DA PENA2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • DANOS MORAIS1
    • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
    • DIREITO À GREVE1
    • DEVER DE LEALDADE1
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES1
    • CONDICIONAMENTO SALARIAL1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • ACÇÃO E REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • PREVISIBILIDADE1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO1
    • GREVE1
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
    • OBTENÇÃO DE PROVA1
    • CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE1
    • NULIDADE DA DECISÃO1