Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Jurisprudência17
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I20
    • TRE9
    • UE6
    • TRC5
    • TRG3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201344

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • ACTIVIDADE PERIGOSA2
    • ROUBO2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • DEVER DE DILIGÊNCIA1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
    • CRIME DE PROVOCAÇÃO DE EXPLOSÃO1
    • RAPTO1
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO1
    • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS1
    • ARMA BRANCA1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • DANOS MORAIS1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • PERÍCIA1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
    • CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1