Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IRREGULARIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Irregularidade227
  • Irregularidade1
  • Irregularidades5
  • Irregularidades1
  • Mera irregularidade8
  • Rregularidade1

    Fonte

    • Jurisprudência308
    • Legislação (DR)37
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE110
    • TRC106
    • TRG71
    • DR-I37
    • CAAD-T20
    • TCAS12
    • TCAN9
    • PGR-CC2
    • AT-IV2
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013371

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE22
    • IRREGULARIDADE19
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • INSOLVÊNCIA10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • NOTIFICAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • MULTA7
    • PROVA PERICIAL6
    • PRAZO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • INDEFERIMENTO LIMINAR4
    • CADUCIDADE4
    • COIMA4
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • LEGITIMIDADE4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA4