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Nada encontrado para “CADASTRO COMERCIAL”.

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  • Cadastro comercial1
  • Comercial1
  • Centro comercial6
  • Cadastro6
  • Juro comercial1
  • Cadastro predial1

    Fonte

    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência9
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I19
    • AT-IV5
    • TRC4
    • TRE4
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201337

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • OBRIGATORIEDADE DE DENÚNCIA1
    • RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E FAMILIAR1
    • SEGREDO FISCAL1
    • Aquisição, reparação manutenção e outras despesas de veiculo ligeiro de mercadorias, com o numero de lugares 41
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • ACÇÃO PENAL FISCAL1
    • METRO DO PORTO1
    • ESTRADAS DE PORTUGAL1
    • RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL1
    • Direito à dedução –Viaturas ligeiras de passageiros, de 9 lugares, utilizadas por agência de viagens nos transferes de passageiros e respetivas portagens1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE1
    • PRODUTOS OU ARTIGOS CONTRAFEITOS1
    • CIRCULAÇÃO1
    • PRAZO DA SUSPENSÃO1
    • ESPAÇO FECHADO1
    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DA PROVA1
    • ESTRADA MUNICIPAL1
    • COMPETÊNCIA1
    • Enquadramento no regime simplificado ou regime de contabilidade organizada1
    • CRIME DE VENDA1