Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO PRIMÁRIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido primário3
  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Arguido primário e inserido socialmente2
  • Arguido primário sem hábitos trabalho1
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência99
    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE48
    • TRC34
    • TRG17
    • DR-I10
    • UE1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2013111

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • MEDIDA DA PENA9
    • NULIDADE6
    • VIOLAÇÃO4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CO-AUTORIA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PENA DE MULTA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ROUBO3
    • MULTA3
    • COIMA3
    • PROCESSO SUMÁRIO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • ERRO SOBRE A ILICITUDE3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • EXAME SANGUÍNEO2
    • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2