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    Fonte

    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRC16
    • TRE15
    • TRG4
    • DR-I2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201338

    Descritor

    • ← todos
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA2
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
    • DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS2
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
    • PROVA PERICIAL2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO1
    • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM1
    • LEGES ARTIS1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
    • ATOS PREPARATÓRIOS1
    • DELIBERAÇÃO ABUSIVA1
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • DIREITO MÍNIMO À INFORMAÇÃO1
    • CASO JULGADO1
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1